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São tipos de contrato administrativo. Assinale (V) para VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Contrato de concessão de uso do domínio público. ( ) Con...
De acordo com a Lei.8.112/90, o Plano de Seguridade Social visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Os benefícios ...
Marque a opção que indica o tipo de responsabilidade que o servidor público possui.
Leia o excerto a seguir. “A ________ é a retirada do ato administrativo em decorrência do beneficiário ter descumprido condição tida como indispensáve...
Sobre os poderes administrativos, analise a afirmativa a seguir. Os poderes de delegação e avocação, assim como os de fiscalização e revisão dos atos ...
Maria Sylvia Zanella Di Pietro define o ato administrativo como a expressão da vontade do Estado ou de seus representantes, capaz de produzir efeitos ...
Com a instituição da nova lei de licitações de nº 14.133 de 2021, houve diversas alterações, buscando aprimorar as normas já existentes que tratavam d...
Sobre desapropriação analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) No caso de imissão prévia na posse, na...
De acordo com a Lei 8.112, são formas de provimento de cargo público:I. nomeação.II. promoção. III. ascenção. IV. transferência. V. reversão. Marque a...
Sobre a Teoria dos Motivos Determinantes do ato administrativo, pode-se afirmar: