Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201254103As informações sigilosas representam um delito para a pessoa que as detém, caso essas informações sejam obtidas através ...1457941201254103Ano: 2015Banca: QuadrixOrganização: CRP 4ª Região (MG)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de InformaçõesAs informações sigilosas representam um delito para a pessoa que as detém, caso essas informações sejam obtidas através da função, do cargo ou do ofício que ela possua. O art. 154 do Código Penal prevê, se forem reveladas as informações sigilosas: Adetenção de três meses a um ano, ou multa. Bdetenção de três meses a dois anos e multa. Cdetenção de seis meses a um ano e multa. Ddetenção de três meses a um ano e multa.Edetenção de seis meses a um ano ou multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014392Direito PenalConforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.Questão 457941200167199Direito PenalQuando o agente administrativo, para a prática de ato regular de sua obrigação, solicita ao cidadão benefícios materiais ou econômicos, caracteriza‐se...Questão 457941200503448Direito PenalNo campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a administração pública, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assi...Questão 457941200693209Direito PenalConforme o Código Penal, julgue o item.Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Pe...Questão 457941201651550Direito PenalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Constitui crime inafiançável e i...Questão 457941201753419Direito PenalQuanto ao crime de concussão, assinale a alternativa correta.Questão 457941201825735Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas aos efeitos da condenação penal. I. Além de seus efeitos penais, a sentença proferida em processo crimin...Questão 457941201904222Direito PenalNo campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a administração pública, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:Questão 457941202041967Direito PenalNo campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurispru...Questão 457941202071856Direito PenalCom base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.Se for praticada culposamente, não é crime a conduta de ministrar ...