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Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil é oferecid...

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457941201254135
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Diretrizes Curriculares da Educação Básica
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil é oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de:
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