Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201254244Assinale a opção correta com referência ao Estatuto do Idoso e ao que ele dispõe.1457941201254244Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Proteção Judicial de Interesses Coletivos e Individuais | Introdução e Prioridades do Idoso | Direito à Saúde do IdosoAssinale a opção correta com referência ao Estatuto do Idoso e ao que ele dispõe. AAssociações particulares podem figurar em juízo na defesa dos interesses dos idosos, desde que autorizadas por assembleia convocada para tal finalidade. BApesar de exercer uma função protetiva em relação ao idoso, o referido estatuto não define um sistema claro de defesa dos interesses da pessoa idosa na condição de pessoa humana. CEntre os direitos reconhecidos legalmente ao idoso no domínio de suas faculdades mentais inclui-se o de ele optar pelo tratamento de saúde que julgar mais favorável. DNo tocante à defesa dos direitos dos idosos em juízo, guardam competência subsidiária em relação ao MP e à OAB a União, os estados, o DF e os municípios. ETodos os direitos reconhecidos ao idoso, incluída a gratuidade nos transportes coletivos urbanos e semiurbanos, aplicam-se aos indivíduos que alcancem sessenta anos de idade ou mais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061248Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com ...Questão 457941200477933Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o item seguinte, com base no Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso assegura à pessoa idosa a atenção integral à saúde, por meio do SUS, garant...Questão 457941200508912Estatuto da Pessoa IdosaWalter, morador de um edifício, sentindo-se incomodado com os miados vindos do apartamento de sua vizinha, Nair, de 85 anos de idade, que cria quatro ...Questão 457941200706768Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue os itens a seguir. I Tal lei veda que a pessoa idosa seja objeto de qualquer tipo de...Questão 457941200712978Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.Questão 457941201175587Estatuto da Pessoa IdosaA partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os e...Questão 457941201312897Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. Nos veículos de transporte coletivo intere...Questão 457941201554728Estatuto da Pessoa IdosaA garantia de prioridade às pessoas idosas prevista no Estatuto da Pessoa Idosa abrangeQuestão 457941201936447Estatuto da Pessoa IdosaA assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando se verificar I inexistência de grupo familia...Questão 457941201945253Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir. I Os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral que regem o Estatuto da ...