Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201254436Compete ao Tribunal Penal Internacional julgar as seguintes espécies de crime: I. Genocídio. II. Crime de Agressão. III....1457941201254436Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Estatuto de Roma e Tribunal Penal InternacionalCompete ao Tribunal Penal Internacional julgar as seguintes espécies de crime: I. Genocídio. II. Crime de Agressão. III. Crimes contra o Patrimônio Comum da Humanidade. IV. Terrorismo. Está correto o que se afirma em AI, II, III e IV. BI e IV, apenas. CI e II, apenas. DIII e IV, apenas. EII, III e IV, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105969Direitos HumanosO princípio da legalidade, conforme previsto no texto da Convenção Americana de Direitos Humanos, refere queQuestão 457941200234277Direitos HumanosSobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:Questão 457941200267657Direitos HumanosDentre as Diretrizes Nacionais para Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência, e a respeito das casas-abrigo, está dispostoQuestão 457941200337651Direitos HumanosEm consulta ao sítio eletrônico da Corte lnteramericana de Direitos Humanos, verifica-se que há, atualmente, cinco casos em trâmite, sem julgamento de...Questão 457941200494909Direitos HumanosEm relação à incorporação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ao direito brasileiro é correto afirmar:Questão 457941200525497Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos HumanosQuestão 457941200557243Direitos HumanosO presidente de determinado país se recusou a adotar qualquer medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19, nem mesmo após os avanços do conhecimen...Questão 457941201265445Direitos HumanosNa XIV Conferência Judicial Ibero-Americana, ocorrida em 2008, foi produzido um texto que ficou conhecido como as Regras de Brasília sobre Acesso à Ju...Questão 457941201420423Direitos HumanosPreveem a possibilidade de o risco à saúde pública justificar a limitação a direitos humanos previstos em tratados internacionaisQuestão 457941201465701Direitos HumanosNo que concerne às normas de interpretação e colisão de direitos humanos: