Julgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, cons...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, ao che...

Julgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher não se limita ao ambiente físico, recon...

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 12.850/2013 define que apenas a participação em atos de execução direta qualifica alguém como integrante de u...

No que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:Conforme estabelecido no Art. 9º da Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em s...

Maria foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela apresentou documentos que indicam sua presença em outro loca...

Julgue o item que se segue.A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), foi criada para combater a violência doméstica e familiar con...

Mesmo condenado, Carlos pode ter sua pena reduzida, caso colabore com as investigações e delate outros envolvidos no esquema de corrupção.

Julgue o item subsequente.Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judicial.

Julgue o item subsequente.A entrevista investigativa pode ser conduzida de forma indiscriminada, sem necessidade de preparação ou definição de objetiv...

Julgue o item a seguir. A preservação do local do crime é fundamental para garantir a integridade das provas e evitar a contaminação ou destruição de ...