Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201254456Julgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, considera-se violência doméstica e familiar contra a mulh...1457941201254456Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaJulgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082081Direito Processual PenalTendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, ao che...Questão 457941200167597Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher não se limita ao ambiente físico, recon...Questão 457941200207275Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 12.850/2013 define que apenas a participação em atos de execução direta qualifica alguém como integrante de u...Questão 457941200989485Direito Processual PenalNo que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:Conforme estabelecido no Art. 9º da Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em s...Questão 457941201203752Direito Processual PenalMaria foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela apresentou documentos que indicam sua presença em outro loca...Questão 457941201396607Direito Processual PenalJulgue o item que se segue.A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), foi criada para combater a violência doméstica e familiar con...Questão 457941201417899Direito Processual PenalMesmo condenado, Carlos pode ter sua pena reduzida, caso colabore com as investigações e delate outros envolvidos no esquema de corrupção.Questão 457941201649040Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judicial.Questão 457941201920516Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.A entrevista investigativa pode ser conduzida de forma indiscriminada, sem necessidade de preparação ou definição de objetiv...Questão 457941201926465Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A preservação do local do crime é fundamental para garantir a integridade das provas e evitar a contaminação ou destruição de ...