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Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir.A equidade tributária pode ser alcançada tant...

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457941201254572
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário

Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir.


A equidade tributária pode ser alcançada tanto pelo princípio do benefício, segundo o qual cada indivíduo paga pelo benefício de determinado bem público, quanto pelo princípio da capacidade de pagamento, segundo o qual indivíduos com maior renda pagam mais tributos.

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