A contestação é a peça de defesa por excelência para o réu. Das mat...

Assinale a opção que indica a decisão interlocutória que não desafia recurso de agravo de instrumento, nos termos do rol do Art. 1.015 do CPC. Na resp...

Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:

João, após ser aprovado em um concurso público, buscou se especializar na temática afeta aos métodos apropriados de solução de conflitos. Registre-se ...

No que concerne ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:

Taís é juíza leiga em um Juizado Especial Cível. Em audiência, o autor pede, justificadamente, a desistência do feito. O réu, pessoa jurídica de grand...

João ajuizou ação pleiteando a condenação de uma pessoa jurídica ao pagamento de verbas pecuniárias, tendo também requerido, em sua petição inicial, a...