Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201255058

Não será admitida arguição de descumprimento de preceito fundamenta...

📅 2016🏢 FCC🎯 SEGEP-MA📚 Direito Constitucional
#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para SEGEP-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201255058
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Não será admitida arguição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade. Essa norma, constante do § 1º do art. 4º da Lei nº 9.882/99, consagra, segundo o entendimento doutrinário sobre o tema, o princípio
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200039937Direito Constitucional

De acordo com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos,

#Reclamação Constitucional#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200395866Direito Constitucional

A iniciativa popular é uma forma de participação popular e um direito político consistente na possibilidade de

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941201048822Direito Constitucional

Os Estados Unidos da América solicitaram a extradição de “A", cidadão americano atualmente residente no Estado de Mato Grosso, por participação em cri...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal#Superior Tribunal de Justiça#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201109748Direito Constitucional

A separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se como

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201139155Direito Constitucional

A respeito do tratamento conferido à saúde pelo ordenamento constitucional, considere: I. As ações e serviços públicos de saúde regem-se pelos princíp...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201389605Direito Constitucional

Felicia é brasileira, professora aposentada, tem sessenta e cinco anos de idade e pretende se candidatar ao cargo de Vereadora de determinado Municípi...

#Direitos Eleitorais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle de ConstitucionalidadeQuestões do FCC