Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201255104O Município de Barra Longa pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui en...1457941201255104Ano: 2022Banca: Prefeitura de Barra Longa - MGOrganização: Prefeitura de Barra Longa - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Barra LongaO Município de Barra Longa pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de:ALicença para fiscalização de serviços diversos; BContribuição para o custeio da iluminação pública;CLicença para execução de obras.DColeta de lixo domiciliar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286288Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa o servidor do sexo masculino será aposentado compulsoriamente quando completar:Questão 457941200626657Legislação Municipal (Minas Gerais)A luz do Estatuto do Servidor Público do Munícipio de Barra Longo assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa abaixo: “Nenhum funcio...Questão 457941201268933Legislação Municipal (Minas Gerais)Não é uma pena disciplinar prevista no Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa:Questão 457941201291974Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa não é considerada uma falta grave:Questão 457941201318291Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa, o dia do Servidor Público Municipal será consagrado em:Questão 457941201888694Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a opção que não representa um motivo de licença previsto no Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa:Questão 457941201897829Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código Tributário Municipal de Barra Longo, o ISQN não será cobrado por valores fixos dos seguintes contribuintes:Questão 457941201946645Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação ao Direito de Férias, previsto no Estatuto do Servidor Público do Municipio de Barra Longa pode-se afirmar que:Questão 457941201968503Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa, não poderá ser investido em cargo público:Questão 457941201979083Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Estatuto do Servidor Público do munícipio de Barra Longa, a vacância de um cargo pode ocorrer por: