Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201255184Conforme a Lei nº 8.080 de 1990, os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que int...1457941201255184Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConforme a Lei nº 8.080 de 1990, os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são regidos, entre outros, pelos seguintes princípios, EXCETOAigualdade da assistência à saúde.Bintegralidade de assistência. Cdivulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.Dparticipação da comunidade.Ecentralização político-administrativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075394Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990. A União, os Estados, ...Questão 457941200285862Direito SanitárioO Anexo II para trabalho em teleatendimento/ telemarketing, aprovado pela Portaria SIT n.º 09/2007, estabelece – no item 5.3. – o tempo de trabalho em...Questão 457941200340524Direito SanitárioPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Art. 91 “É __________ o uso de _____________ de capacidade superior a 100 Litros”. (RDC N° 15, d...Questão 457941201077733Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETOQuestão 457941201113445Direito SanitárioDe acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se “Comissões Intergestores”Questão 457941201705998Direito SanitárioConforme o Decreto nº 7.508 de 2011, para se estabelecer uma Região de Saúde, esta deve conter, no mínimo, ações e serviços deQuestão 457941201769273Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201796712Direito SanitárioSobre Vigilância Sanitária, é correto afirmar queQuestão 457941201981993Direito SanitárioCompete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETOQuestão 457941202020098Direito SanitárioExcepcionalmente será exigida maioria qualificada de votos para adoção de determinadas decisões do Conselho de Saúde. Conforme a Resolução 453/2012, e...