Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201255260Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regula...1457941201255260Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Tipicidade Penal | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Tipicidade ConglobanteSegundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direitoAnão pratica crime, pois, embora o fato seja típico, não há ilicitude na conduta.Bnão pratica crime, pois ausente a culpabilidade em decorrência da inexigibilidade de conduta diversa.Cpratica fato típico, ilícito, culpável, mas não punível por questões de política criminal.Dnão pratica crime, pois o fato sequer seria típico, tendo em vista que o agente não atuou antinormativamente.Efica isento de pena por questões de política criminal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049846Direito PenalO dependente químico severo, comprovado por laudo pericial, que, para poder comprar substância entorpecente a fim de satisfazer seu vício, pratica con...Questão 457941200409231Direito PenalA Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício ...Questão 457941200672087Direito PenalNÃO pode suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução o:Questão 457941200832423Direito PenalConsiderando a carta penal brasileira, a imputabilidade penal está topograficamente ligada aos conceitos de CULPABILIDADE. Dessa forma, assinale a alt...Questão 457941200919540Direito PenalDe acordo com a legislação, consideram-se hediondos os delitos listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.Questão 457941200990965Direito PenalEm relação ao crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201099821Direito Penal0 Código Penal, nos crimes descritos nos artigos 124, 125 e 126, tipificou a pratica do delito de aborto. A doutrina conceitua o delito de aborto como...Questão 457941201524242Direito PenalConsidere que X é integrante das Forças Armadas; Y é agente operacional da Agência Brasileira de Inteligência; e Z é policial rodoviário federal. Ness...Questão 457941201719949Direito PenalO Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) prevê que a autorização para o porte de arma de fogo das guardas municipais está condicionada à formaç...Questão 457941201869164Direito PenalEm um dos levantamentos realizados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ficou demonstrado que, dos crimes previstos no Código Penal, veri...