Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941201255274

O regramento da Reclamação Constitucional que foi estabelecido pela...

📅 2016🏢 FUNRIO🎯 Prefeitura de Itupeva - SP📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Ação de Reclamação#Processos Originários dos Tribunais#Ações Autônomas de Contestação

1

457941201255274
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Processos Originários dos Tribunais | Ações Autônomas de Contestação
O regramento da Reclamação Constitucional que foi estabelecido pela Lei no. 8.038-90 foi revogado pelo Código de Processo Civil de 2015 que, inclusive, ampliou o seu âmbito de aplicação. Na novel normativa destaca-se, como inovação:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNRIO no concurso para Prefeitura de Itupeva - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Reclamação, Processos Originários dos Tribunais, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200077442Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiv...

#Estrutura de Sentença
Questão 457941200538400Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa plenamente CORRETA. O juiz nas causas que dispensem ...

#Início do Processo e Petição Inicial#Rejeição Liminar do Pedido
Questão 457941200637558Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Uma das modificações impostas pelo Código de Processo Civil de 2015 ao regime da remessa necessária foi estabelecer limites econômicos em relação aos ...

#Transferência Obrigatória
Questão 457941200679452Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:

#Execução de Sentença#Execução de Obrigação de Pagar Quantia#Execução de Sentença contra a Fazenda Pública
Questão 457941200920963Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Os honorários advocatícios tiveram a sua disciplina modificada pelo Código de Processo Civil de 2015. Como regra geral a sua fixação em sentença obede...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores
Questão 457941201017298Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não e...

#Tipos de Provas#Prova Antecipada#Evidência Documental#Evidências Eletrônicas#Fundamentos da Prova#Evidência Testemunhal
Questão 457941201165853Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Bruna V. apresentou contestação antes do término do prazo previsto. Verifica, posteriormente, que não incluiu um item defensivo. Requer, ainda no praz...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação
Questão 457941201371254Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A doutrina clássica sempre identificou a nulidade das sentenças judiciais quando fosse proferida por juiz peitado. Essa expressão corresponde ao atual...

#Impedimento e Suspeição
Questão 457941201502659Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, as tutelas jurisdicionais provisórias serão concedidas pelo magistrado, utilizando o juízo de cognição sumár...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias
Questão 457941201614021Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação, quando a petição inicial for protocolada. Então, é CORRETO afirmar que

#Início do Processo e Petição Inicial

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Ação de ReclamaçãoQuestões do FUNRIO