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Na hipótese de contratação de terceiros (empresa ou profissional) para assistir e subsidiar o fiscal do contrato de uma obra:
Consideram-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visem a: I - Assistência a situações de calamidade p...
Assinale abaixo a lei que substituiu a Lei nº 8.666/1993. É considerada a Nova Lei de Licitações e Contratos.
Em relação a alterações de um contrato de execução de obra, assinale a afirmativa incorreta:
A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fazer jus, por mês de exercício no respectivo ano. Considera...
Assinale a alternativa incorreta.Na fase preparatória do processo licitatório, caracterizada pelo planejamento:
“São as repartições internas do Estado, criadas a partir da desconcentração administrativa e necessárias à sua organização. A sua criação é justificad...
Em processo licitatório realizado pelo Município de Catas Altas para contratação de uma obra de edificação utilizando recursos próprios, o valor estim...
Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, assim como os estrangeiros, na forma da lei, são criados por ___________, com denominação própr...
Não é um regime de execução indireta de obras e serviços de engenharia: