Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públic...

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) inovou ao trazer os princípios aplicáveis. Sobre o assunto, assinale a alter...

Acerca da ética e função pública, assinale a alternativa incorreta.

A Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, “Acesso à informação pública”, segue a tendência de diversos países em direção:

Acerca da duração dos Contratos Administrativos e as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), analise as afirmativas ab...

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. A Administração Pública Indireta ou Descentralizada é a atuação estatal de forma indire...

Assinale a alternativa que corresponde às características inerentes à concessão especial de uso de bens públicos:

Sobre a inexigibilidade de licitação, analise as afirmativas abaixo. I. Não é exigido licitação quando houver inviabilidade de competição na aquisição...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. “Para os fins desta Lei, considera-se ___________ todo e qualquer ajuste entre órgãos ou en...

Entidade criada com a função principal de controlar, em toda a sua extensão, a prestação dos serviços públicos e o exercício de atividades econômicas,...

Sobre as características dos órgãos públicos, analise as afirmativas abaixo. I. Não tem patrimônio. II. Sempre criado por lei; (matéria de reserva leg...