Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201255731Quanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:1457941201255731Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do IdosoQuanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar: ANo sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para todos idosos e o desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas. BA todos idosos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. CA todos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo. DAs transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo ex- trajudicial nos termos da lei processual civil. ELei local pode instituir desconto de 50% (cinquenta por cento) nos ingresso para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080441Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a obrigação alimentar será prestada à pessoa idosa na forma da lei civil, sendo:Questão 457941200128281Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado a todo idoso, benefício mensalQuestão 457941200233783Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, alterou a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. A alteração trazida por essa lei foiQuestão 457941200305751Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que os alimentos serão prestados aos idosos na forma da lei civil, sendo que as transações aos refer...Questão 457941200777140Estatuto da Pessoa IdosaA garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, expressamente:Questão 457941200788013Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais....Questão 457941200795541Estatuto da Pessoa IdosaChegou ao conhecimento do Promotor de Justiça da comarca que determinado banco não tem cumprido o atendimento prioritário especial a que a pessoa idos...Questão 457941200992694Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso sistematizou conjunto de regras que veio garantir, na especificidade, os direitos fundamentais da pessoa idosa, principalmente no ...Questão 457941201547287Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos da pessoa idosa,Questão 457941201906130Estatuto da Pessoa IdosaNÃO configura crime contra idoso: