Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201255787No que tange à repartição das receitas tributárias, relacionada ao produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a p...1457941201255787Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualNo que tange à repartição das receitas tributárias, relacionada ao produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios, pertencem aos Municípios: Acinquenta por cento – 50%Bvinte e cinco por cento – 25% Cquarenta por cento – 40%Dsessenta por cento 60%Etrinta por cento – 30%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213884Direito TributárioPara fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), exige o Código Tributário Nacional a implement...Questão 457941200214818Direito TributárioConstituem causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941200314420Direito TributárioAcerca do tema pagamento indevido, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreverá emQuestão 457941200494308Direito TributárioAssinale a alternativa que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200631796Direito TributárioDas sentenças de primeira instância proferidas em execuções fiscais de valor igual ou inferior a 50 OTN, conforme a Lei no 6.830/80, que trata da cobr...Questão 457941200787079Direito TributárioDeterminado Município, necessitando incrementar a receita tributária no ano de 2018, edita lei que permite o cancelamento de multas já lançadas em raz...Questão 457941200866722Direito TributárioA lei de um certo município considera como urbanizáveis determinadas áreas constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à ...Questão 457941201068838Direito TributárioÉ facultado ao Poder Executivo Federal, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos elencados em:Questão 457941201609132Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, o pagamento do crédito tributário pode ser efetuadoQuestão 457941201967921Direito TributárioNo âmbito das relações dos particulares com a Administração Pública, é comum a exigência por parte desta da apresentação de certidões que atestem a re...