A Constituição de 1988 delega responsabilidade à sociedade no que se refere às decisões sobre as políticas públicas como...

Com relação ao processo de construção histórica acerca do sistema de Seguridade Social, em estudo de autores que se debruçam sobre esta temática, pode...

A legislação brasileira estabelece que a previdência social seja organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação:

Na análise de Netto, na agenda neoliberal incorporada ao Brasil nos anos de 1990, os programas voltados para a pobreza são caracterizados, dentre outr...

De acordo com o Código de Ética Profissional do Assistente Social, artigo 3º, constitui-se como um dever do assistente social:

A implantação do SUAS exige novas formas de regulação e gestão do trabalho, nesses termos, a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB...

Segundo Maria Lúcia Barroco, a ética profissional se objetiva:

A assistência ao egresso estabelecida na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), define a emissão de documento comprobatório pelo assistente social...

Constituem uma das etapas mais relevantes na gestão de programas e políticas sociais os:

A questão social é indissociável da forma de organização da sociedade capitalista, que promove o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho soc...

Tem-se como condição necessária, para o trabalho em rede, que o Estado seja o coordenador do processo de articulação e integração entre as Organizaçõe...