Suponha que determinado ente federativo almeje rea...

Q: Suponha que determinado ente federativo almeje realizar uma licitação na modalidade concurso, para a selecionar um projeto que envolve um trabalho técnico. Acerca de tal modalidade licitatória, à luz

A) o vencedor é proibido de ceder os direitos patrimoniais relativos ao projeto à Administração Pública. | B) o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, é de trinta e cinco dias úteis. | C) é vedada a concessão de prêmio aos participantes. | D) deverá ser utilizado o critério de julgamento de técnica e preço. | E) não é possível que o edital exija qualificação dos participantes para a realização do projeto.

457941201255823

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento

Suponha que determinado ente federativo almeje realizar uma licitação na modalidade concurso, para a selecionar um projeto que envolve um trabalho técnico.

Acerca de tal modalidade licitatória, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que

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