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Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para ...
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O inquérito policial:
Sobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:
Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que
É cabível a interposição de embargos infringentes e de nulidade em face de
Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizad...
Leandro foi condenado pela prática do delito de homicídio (art. 121, caput, do Código Penal) à pena de 6 (seis) anos de reclusão. Foi interposto recur...
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