Sobre as excludentes de ilicitude reconhecidas pelo Direito Penal B...

O delito de frustração do caráter competitivo de licitação (Art. 337-F do Código Penal) é classificado como crime:

Em outubro de 2019, Carlos iniciou a execução de um grande crime de extorsão mediante sequestro, sendo que a restrição da liberdade da vítima durou ma...

O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou ...

Luan é indiciado em inquérito conduzido pela Polícia Civil que investiga a prática do crime de tráfico de drogas, delito previsto no Art. 33 da Lei 11...

João, servidor público da Secretaria de Fazenda do Estado Alfa, no exercício da função, de forma dolosa, livre e consciente, exigiu tributo que sabia ...

Helder, policial civil, entrou no condomínio onde reside, à noite, tendo se deparado com um jovem correndo na direção de seu carro com uma arma na mão...