Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201256446O pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos i...1457941201256446Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaO pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis é a(o): Acontribuição de melhoria. BISS.Ctaxa de licença.Dtaxa de limpeza.Econtribuição de crescimento urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090236Direito TributárioDe qual serviço o ISS será devido no local prestado?Questão 457941200299900Direito TributárioNo auxílio a preservação da garantia de segurança que o contribuinte deve possuir com o Estado, podemos citar os Princípios Tributários. Nesse sentido...Questão 457941200379556Direito TributárioA Lei federal nº 5.172, de 1966, também conhecida como o Código Tributário Nacional, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gera...Questão 457941200427551Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941200507884Direito TributárioAnalise os trechos a seguir quanto aos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas limitações do poder de tributar....Questão 457941200509649Direito TributárioA contribuição de melhoria poderá ser cobrada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo como limite total e como l...Questão 457941200561355Direito TributárioÉ pagamento que a população faz à prefeitura pelo exercício regular do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público esp...Questão 457941201064969Direito TributárioInterpreta-se literalmente a lei tributária quando dispuser sobre:Questão 457941201419972Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial...Questão 457941201793808Direito Tributário“Na sistemática prevista no CTN, crédito tributário é o nome que se dá à formalização da obrigação tributária (dever de pagar o tributo ou a penalidad...