///
Sobre a Súmula Vinculante 24 do STF é correto afirmar que esta:
Analise as afirmativas a seguir: I – Na Súmula 457, o STJ considerou que os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base de...
Considerando o que estabelece o Código Tributário Nacional sobre a responsabilidade de terceiros, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as regras do Código Tributário Nacional sobre fato gerador, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre interpretação e integração da legislação tributaria, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o princípio da capacidade contributiva e sua implementação, é correto afirmar que:
Analise as proposições a seguir: I – Na Súmula 545, o Supremo Tribunal Federal proclamou a distinção entre taxas e preços públicos utilizando o critér...
Acerca do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCD) analise as afirmativas abaixo: I. O imposto incidente nas doações de quaisquer be...
Julgue as afirmativas que seguem: I. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do t...
Com relação à prescrição e decadência é correto afirmar que: