No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.É vedada aos ...

Acerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

A respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.

Os inquéritos policiais ou ações penais em andamento não podem, em razão do princípio constitucional do estado presumido de inocência, ser considerado...

Em relação à menoridade penal, o Código Penal adotou o critério puramente biológico, considerando penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos d...

Com base nos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

' Na saída de uma festa, após uma discussão, Francisco, motivado por ciúmes, desferiu um único soco em José. Este, surpreendido, não esboçou reação e ...

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.O crime culposo ocorre quando o agente não quer o ...

Com base no que dispõe o Código Penal (CP) e na interpretação doutrinária da legislação penal, julgue o item seguinte.Os dispositivos legais que defin...

Para a fixação da pena de multa nos casos de crime de tráfico de entorpecentes, o juiz deverá obedecer aos critérios fixados na parte especial do Códi...

Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente,ao ...