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José Luís, médico cirurgião-geral, diretor do Hospital XPTO exigiu cheque-caução para prestar atendimento hospitalar emergencial de pessoa gravemente ...
Assinale a alternativa que apresenta o tipo penal do crime de “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência” de acordo com o Código Penal.
O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho ...
Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legiti...
Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:
Em qual caso aumenta-se a pena em um terço se a vítima for maior de 60 anos?
Qual alternativa apresenta informação CORRETA a respeito do crime de atentado contra a liberdade de trabalho?
Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), é certo dizer que o crime de “Paralisação...
Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:
De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que a prática da conduta típica de “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” conf...