Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201256892No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido processo legal, como juízes, promot...1457941201256892Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | DefesaNo processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido processo legal, como juízes, promotores, assistentes técnicos e outros auxiliares da justiça. Sobre esses atores, indique qual o item correto. AO perito oficial atua após sua admissão pelo juízo, sendo as partes intimadas dessa decisão. BO juiz está adstrito ao laudo, não podendo desconsiderá-lo, mesmo em parte. CO membro do Ministério Público, ou “parquet”, é o titular da ação penal, representando os interesses da sociedade.DEm casos excepcionais, o acusado pode ser julgado sem defensor, como quando o acusado for menor.EOs assistentes técnicos prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146939Direito Processual PenalA prova testemunhal é um dos mais importantes meios de prova previstos na legislação processual penal. O grande processualista Carnelutti, na obra Liç...Questão 457941200273789Direito Processual PenalCristina se desentendeu no trânsito com uma desconhecida que, totalmente descontrolada, desembarcou de seu carro e foi em direção a Paula, agredindo-a...Questão 457941200404360Direito Processual PenalA Lei 13.964/19 – o chamado “Pacote Anticrime” – incluiu na legislação processual penal a figura do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no qual o M...Questão 457941200563547Direito Processual PenalEm 2018, Caio ficou preso cautelarmente por conta de um processo criminal que apurava eventual prática de crime de extorsão, mas, após a instrução cri...Questão 457941200776019Direito Processual PenalJorge Henrique, 45 anos, capaz, em 2/1/2021, foi vítima de delito de estelionato praticado por Ana Cláudia. Jorge Henrique tomou conhecimento da autor...Questão 457941201257566Direito Processual PenalAcerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201381395Direito Processual PenalCarlos foi investigado pela prática de furto qualificado sendo, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público pelos mesmos fatos. Durante a inves...Questão 457941201600645Direito Processual PenalQuanto ao Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201812080Direito Processual PenalA doutrina conceitua Ação Penal como o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. À legislação, a doutr...Questão 457941201910773Direito Processual PenalAo instituto do júri penal é assegurado(a)