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Compete ao Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, dentre outras atribuições,
O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de ma...
A uniformização de jurisprudência objetiva a interpretação do direito no âmbito dos tribunais através da edição, de acordo com as previsões dos respec...
Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, quando verificar que a pe...
A Comissão de Ética, na forma disciplinada pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, aprovado pela Resolução...
Considerando as regras sobre a competência do Tribunal Superior do Trabalho previstas no Regimento Interno da Corte, é competência
Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Joaquim exerceu o cargo ...
Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. É competente para aprovar a remoção de Juiz mais a...
Em relação a distribuição dos processos, estabelece o Regimento, dentre outras hipóteses, que
Com relação as Turmas do Tribunal: