Os planos de capacitação devem abranger ações voltadas à preparação...

O programa de treinamento e reciclagem dos IOE pode ser realizado de maneira eventual.

A respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.Os riscos socioambientais não geram danos à imagem organizacion...

Não obstante a campanha pela tolerância zero ao uso do álcool (substância psicotrópica) por motoristas de transporte terrestre, não está prevista na l...

De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou...

João, Lucas e Maria pretendem impugnar ato omissivo, de competência de ministro de Estado, lesivo ao direito material dos três. Nessa situação hipotét...

Acerca da prestação e da suspensão de serviços públicos contínuos, julgue o item que se segue.É obrigatória a comunicação prévia ao consumidor de que ...