Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201257961Estatui a Lei de Execução Penal que as recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, d...1457941201257961Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: SEAP-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialEstatui a Lei de Execução Penal que as recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. São recompensas: AO elogio e a concessão de regalias.BA concessão de regalias e a constituição de pecúlio.CA constituição de pecúlio e a autorização de trabalho interno. DO elogio e a autorização de trabalho interno. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034258Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal, a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivên...Questão 457941200238837Direito PenalCláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro devidamente habilitado à direção de veículo automotor, cedeu ao irmão sua CNH, para que del...Questão 457941200273181Direito PenalAcerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:Questão 457941200386649Direito PenalSobre as penas privativas de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200847458Direito PenalMajoritariamente entende-se que, de acordo com o conceito analítico, crime é um:Questão 457941201309319Direito PenalAs alternativas abaixo se referem a Lei nº 10.826, de 22.12.2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre...Questão 457941201522418Direito PenalSuponha que uma lei penal temporária tenha atribuído a delito já existente na legislação uma causa de aumento que se faria incidir caso o crime em que...Questão 457941201524242Direito PenalConsidere que X é integrante das Forças Armadas; Y é agente operacional da Agência Brasileira de Inteligência; e Z é policial rodoviário federal. Ness...Questão 457941201549189Direito PenalJoão Paulo, corretor de imóveis, obteve vantagem pecuniária paga por contribuinte de IPTU, sob o pretexto de que influiria em lançamento fiscal pratic...Questão 457941201658639Direito PenalA conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive p...