Acerca da composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.

É composta por sete comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de quatro anos, com a possibilidade de uma recondução.

É composta por cinco comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de dois anos, com a possibilidade de uma recondução.

É composta por cinco comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de quatro anos, vedada sua recondução.

É composta por oito Comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandado de três anos, com a possibilidade de uma recondução.

É composta por dez comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de dois anos, com a possibilidade de duas reconduções.

Acerca da composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.

A) É composta por sete comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de quatro anos, com a possibilidade de uma recondução. | B) É composta por cinco comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de dois anos, com a possibilidade de uma recondução. | C) É composta por cinco comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de quatro anos, vedada sua recondução. | D) É composta por oito Comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandado de três anos, com a possibilidade de uma recondução. | E) É composta por dez comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de dois anos, com a possibilidade de duas reconduções.

Acerca da composição da Comissão Interamericana de...

Questão 457941200580965Direitos Humanos

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Questão 457941200591848Direitos Humanos

De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.

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Questão 457941200636196Direitos Humanos

Com relação ao trabalho e ao que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201248808Direitos Humanos

A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Governo Brasileiro em 1990, assevera que:

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades

Questão 457941201964861Direitos Humanos

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Questão 457941202036500Direitos Humanos

Sobre Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que:

#Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

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