///
Assinale a alternativa correta em relação ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
“Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção literária, artística ou científica da qual ...
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
Com relação ao trabalho e ao que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Governo Brasileiro em 1990, assevera que:
Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:
Sobre o aspecto internacional dos direitos humanos e seus tratados, está correto afirmar que:
A característica que consiste no reconhecimento de que todos os direitos humanos possuem a mesma proteção jurídica, uma vez que são essenciais para um...
Sobre Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que: