Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201258137Em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, é correto afirma...1457941201258137Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualEm relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, é correto afirmar que Aincide na renúncia pura e simples de herança ou legado. Bincide sobre os bens que na partilha forem atribuídos a qualquer herdeiro acima de seu quinhão mediante contraprestação pecuniária. Cocorrem tantos fatos geradores distintos quantos forem os herdeiros e donatários. Dé isento quando a legítima do herdeiro necessário estiver gravada com cláusula restritiva e na doação com encargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082169Direito TributárioNo que tange ao princípio da anterioridade, podemos afirmar:Questão 457941200181754Direito TributárioO artigo 144 do Código Tributário Nacional dispõe que o lançamento se reporta à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, regendo-se pela lei e...Questão 457941200301722Direito TributárioOs tributos são categoria de receita pública sujeita a regras específicas para sua cobrança. A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legi...Questão 457941200332720Direito TributárioDeterminado estado brasileiro publica lei que tem por objetivo majorar a base de cálculo e a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automot...Questão 457941200474314Direito TributárioO conhecimento das regras relativas à responsabilidade tributária é essencial para o desempenho da função de procurador municipal, em defesa da fazend...Questão 457941200752247Direito TributárioSobre a execução fiscal, tendo em vista o entendimento da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pode-se corretamente afirmar:Questão 457941200941811Direito TributárioNo que respeita às espécies tributárias, é correto afirmar queQuestão 457941201098096Direito TributárioSobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens Imóveis (ITCMD), é correto afirmar queQuestão 457941201462852Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária.Questão 457941201478863Direito TributárioAcerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto afirmar que