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De acordo com o art. 1.º do C.T.B., considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas,
Será considerada uma infração de natureza média quando o condutor estacionar o seu veículo
A medida administrativa referente ao ato de “deslocar o veículo do local onde é verificada a infração para depósito fixado pela autoridade de trânsito...
Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, consta a de o condutor do veículo cometer a infração quando, devido ...
Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:
Nas vias não iluminadas, o condutor, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo, deve
Um condutor trafegando com um caminhão com peso bruto total de 18 toneladas, por uma via de trânsito rápido, não sinalizada com placa de velocidade má...
A via destinada a distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito de...
assinale a alternativa de acordo com a Resolução nº 160/2004 do CONTRAN. A sinalização que tem por finalidade informar aos usuários as condições, proi...
Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro, é considerada uma infraçã...