O juiz de determinada comarca, ao receber a denúnc...

Q: O juiz de determinada comarca, ao receber a denúncia formulada pelo Ministério Público contra o autor de um crime de peculato, considerou desnecessária a produção de provas e o interrogatório do réu e

A) da presunção de inocência. | B) da intervenção mínima. | C) da anterioridade da lei penal. | D) do juiz natural. | E) do devido processo legal.

457941201258365

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Presunção de Inocência | Devido Processo Legal | Princípio do Juiz Natural | Princípio da Ampla Defesa

O juiz de determinada comarca, ao receber a denúncia formulada pelo Ministério Público contra o autor de um crime de peculato, considerou desnecessária a produção de provas e o interrogatório do réu e julgou antecipadamente a lide, condenando-o à pena de 6 anos de reclusão e multa. Essa decisão violou o princípio constitucional

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O juiz de determinada comarca, ao receber a denúncia formulada pelo...

O juiz de determinada comarca, ao receber a denúncia formulada pelo...