Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201258419A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receita, deverá e...1457941201258419Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita | Receita PúblicaA concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receita, deverá estar acompanhada do demonstrativoAde que a renúncia foi avaliada na despesa. Bsobre a alteração das metas fiscais.Cde compensação de redução de despesa.Dde impacto social da concessão do benefício.Ede impacto orçamentário financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037209Direito FinanceiroDe acordo com o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), assinale a afirmativa correta.Questão 457941200073713Direito FinanceiroA Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente um percentual de todos os tributos federais v...Questão 457941200554336Direito FinanceiroUm parlamentar planeja apresentar uma emenda ao projeto de lei orçamentária anual da União para enviar recursos ao seu Estado de origem, porém precisa...Questão 457941200981464Direito FinanceiroEm relação à Emenda Constitucional nº 109 de 2021, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Presidente da República teve qu...Questão 457941200985270Direito FinanceiroNo Estado Alfa, a despesa total com pessoal apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos 11 imediatamente anteriores, adotando-se o ...Questão 457941201204667Direito FinanceiroIndependentemente das competências específicas dos entes estatais, suas atribuições são geradoras de crescentes despesas, que exigem cada vez mais rec...Questão 457941201425553Direito FinanceiroUm estado da federação recebeu recursos decorrentes de emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual da União, por...Questão 457941201746111Direito FinanceiroAo final do terceiro bimestre de certo ano, o Poder Executivo da União verificou que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das me...Questão 457941202029493Direito FinanceiroLeia o fragmento a seguir. Consideram-se subvenções as __________ destinadas a cobrir _________________ das entidades beneficiadas, distinguindo-se co...Questão 457941202080026Direito FinanceiroO ciclo orçamentário contempla as fases de elaboração, discussão e aprovação, execução e avaliação do orçamento, as quais têm participação dos represe...