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De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, é correto afirmar sobre a administração dos serviços.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Carlos, o processo legislativo compreende a elaboração de: 1. Medidas provisórias. 2. Resoluções. 3. ...
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a remoção por permuta é a troca do local do exe...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas (SC), é permitido no território do Município de Bombinhas:
O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo consi...
Segundo a Lei Complementar nº 135/08, que dispõe sobre a avaliação, revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Brusque, entende-se por “de...
Com base na Lei nº 2.248, de 20 março de 1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José, o retorno do servidor estável a...
Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC). Após cada ....................
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lages, ao Município é vedado:
Assinale a alternativa correta sobre as intimações no processo fiscal, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.