Dó e Ré frequentam um grupo de pessoas onde é comum a utilização de drogas que eles consideram recreativas, mas são cons...

Determinado funcionário público, em pleno exercício de suas funções, está conscientemente atrasando o andamento de um processo judicial, deixando de p...

No que tange aos direitos e deveres do preso, de acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), considera-se correta a afi...

De acordo com o Código Penal Brasileiro (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), o agente que:

Peter Sherck atuou, como investigador em rumoroso caso envolvendo acusados de praticar crime de comércio ilegal de armas de fogo e que vieram a ser de...

J.D. é preso, juntamente com onze indivíduos, escavando um túnel iniciado em um imóvel residencial em direção ao cofre central de instituição financei...

Frank Kruger foi acusado de ter praticado um crime no ano de 1981. Posteriormente, em 1983, o fato considerado como criminoso deixou de existir favore...

Bianca conduz um veículo automotor na contramão quando vem a colidir com outro veículo dirigido por Paula, que ultrapassou o farol vermelho. Nos termo...

Cios foi condenado, por sentença proferida por Juízo criminal, a dez anos de reclusão, por crime contra o patrimônio, constando a sua responsabilidade...

O crime de comercializar ilegalmente arma de fogo, previsto no art. 17 do Estatuto do Desarmamento:

Wolff, após longos serviços prestados na área de segurança pública, é convidado para organizar a memória dos armamentos utilizados no Brasil, compondo...