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Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. Suponha que Gustavo tenha sido aposentad...

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457941201258791
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Acúmulo de Benefícios | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. 



Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos. Considere, ainda, que, recentemente, Gustavo tenha ficado incapacitado para o exercício do seu trabalho por um período superior a quinze dias. Nessa situação, Gustavo não poderá acumular o recebimento de sua aposentadoria com o benefício do auxílio por incapacidade temporária pago pelo INSS. 

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