Analise as informações a seguir: I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação ...

A fiscalização de tributos estaduais verificou divergências em declarações de ICMS de algumas empresas. Marque o fundamento que justifica a competênci...

Analise as informações a seguir: I. A base de cálculo do imposto é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando a alíquota for específica. ...

Analise as informações a seguir: I. Considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação jurídica, desde o momen...

A Constituição Federal outorga à União a competência para instituir certos tributos. Selecione o imposto que se enquadra nessa esfera federal.

Um município aprovou lei de reforma na fiscalização tributária, procurando aumentar a arrecadação de IPTU em zonas de expansão urbana. Após implantaçã...

Leia as afirmativas a seguir: I. O contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do s...

Leia as afirmativas a seguir: I. Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, a base de cálculo do imposto será o preço da ar...

Analise as informações a seguir: I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou ...

Um município move execução fiscal contra uma empresa local para cobrar débito de IPTU. Durante o processo, a empresa alegou dificuldades financeiras e...

Leia as afirmativas a seguir: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir taxas, em razão do exercício do poder de polí...