Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201259093Como garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação perti...1457941201259093Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Serrana | Legislação Municipal de SerranaComo garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação pertinente exige que o loteador/proprietário do loteamentoAapresente carta de fiança bancária no valor das obras.Bdeposite caução correspondente a 50% do valor dasobras.Cdeposite caução correspondente a 20% do valor das obras.Dassine termo de caução, a favor da Prefeitura, de 40% dos lotes.Econtrate seguro-garantia cobrindo a execução das obras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053425Legislação Municipal (São Paulo)Pelas definições empregadas na legislação do município de Serrana, a subdivisão de um lote em dois ou mais lotes, com acesso para a via pública, que c...Questão 457941200107467Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que dispõe, expressamente, a Lei Municipal n° 13.278/2002, a competência para autorizar a abertura de procedimento licitatório seráQuestão 457941200295113Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela Lei Municipal n° 4.974/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941200800514Legislação Municipal (São Paulo)Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito e enquanto o Presidente da Câmara Municipal, que é o substituto legal, não assumir o cargo, resp...Questão 457941200830244Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar do Município de Osasco n° 168/2008, Art. 62, fica caracterizada a excedência do professor, podendo ser removido de ofício, ...Questão 457941201101937Legislação Municipal (São Paulo)Às vezes, as reclamações da pessoa atendida pelo funcionário público da Prefeitura de Guaratinguetá são improcedentes, porque estão em desacordo com o...Questão 457941201519843Legislação Municipal (São Paulo)O servidor, durante o seu estágio probatório, poderá, a exclusivo critério da Administração Municipal de Avaré, receber avaliações periódicas ao compl...Questão 457941201652374Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, Capítulo I – Da Educação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201803511Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia deve garantir o sigilo, a segurança e a integridade dos dados existentes nos sistemas e armazenado...Questão 457941202081578Legislação Municipal (São Paulo)Em encontros sistemáticos que os diretores das escolas públicas municipais de Rio Claro realizaram sob orientação da Secretaria Municipal de Educação,...