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Pode-se afirmar, de acordo com o Código de Ética de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução n° 305/2004, que é considerado infração ética, exceto:
De acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso à informação, o interessado poder...
Na União, nos estados, nos municípios, nas entidades autárquicas, paraestatais e de economia mista, os cargos e as funções que exijam conhecimentos de...
Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da infor...
Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O voto do relator e a decisão da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional, julgando a pro...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item subsequente.O acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/...
Julgue o item, considerando a Lei n.º 12.527/2011. Sem prejuízo do pedido de acesso à informação, os órgãos tomarão a iniciativa de promover a divulga...
Os órgãos e as entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sites ...
Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrê...
Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos pr...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específic...