É direito subjetivo das crianças de até 5 anos, assegurado na Lei d...

A Resolução CNE/CEB nº. 1, de 5 de julho de 2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos, pauta-se pel...

É meta do Plano Municipal de Educação (PME) de Goiânia para a década 2015-2025, aprovado por meio da Lei n. 9.606, de 24 de junho de 2015:

Uma das formas de mediar conflitos na escola é a sistematização de ações no projeto político-pedagógico que levem em conta o entorno da escola. São im...

Conforme Machado (2008), a educação bilíngue deve reconhecer as modalidades de aquisição das línguas envolvidas. A educação bilíngue, no Brasil, deve ...

Leia o texto a seguir. A partir de 1964, com a implantação da Ditadura Militar, primouse por estabelecer um governo com base no fortalecimento central...

Para a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, conforme a Lei nº 14.113/2020, instituições comunitárias, confessionais ou fi...