As Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais
“constituem-se de orientações, princípios e
fundamentos para o planejamento, execução e
avaliação da Educação, e têm por meta,
promover a educação de cidadãos atuantes e
conscientes no seio da sociedade multicultural e
pluriétnica do Brasil, buscando relações étnicosociais positivas, rumo à construção de nação
democrática”. Conforme o artigo 3º da
Resolução CNE/CP 01/2004, a referida educação
será desenvolvida por meio das variáveis a
seguir, salvo: