Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201259710Nos termos da Lei Complementar n° 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativa...1457941201259710Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Serviços de Saneamento Básico e Gás Canalizado | Legislação Estadual de São PauloNos termos da Lei Complementar n° 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Pública, será exercidaApela Assessoria Jurídica.Bpela Procuradoria Geral do Estado.Cpelo seu Vice-Diretor Jurídico.Dpela sua Assessoria Técnica.Epela Diretoria Jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051455Legislação EstadualSobre a presença da mulher nas fileiras da Polícia Militar, é correto afirmar queQuestão 457941200077247Legislação EstadualNos termos do Processo 5.17.00 (Ativação e Desativação de Cinto de Segurança), assinale a alternativa que contenha uma ação corretiva.Questão 457941200087576Legislação EstadualSuponha-se que um Aluno-Oficial do Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública esteja praticando agiotagem e tal fato seja levado a...Questão 457941200241671Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual n° 10.261/1968, o funcionário público estadual tem como um dos seus deveres:Questão 457941200365990Legislação EstadualConsoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, será aplicada a pena de demissão nos casos deQuestão 457941200898074Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual no 12.342 de 27.09.1978, sobre as edificações destinadas a ensino, é correto afirmar:Questão 457941201340770Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n° 11.331/2002, o limite de receita bruta para fins de suplementação da receita mínima das serventias deficitárias é equiva...Questão 457941201439424Legislação EstadualDe acordo com as Instruções para a Administração Logística e Patrimonial na PMESP (I23PM), as competências referentes à inspeção dos materiais arma...Questão 457941201818077Legislação EstadualNos termos da Lei n° 10.261/1968, quanto ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.Questão 457941202058124Legislação EstadualNa distribuição e completamento do efetivo policial-militar territorial pelo critério por índice de criminalidade, considera-se