Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201259859No ECA há direitos e deveres de competência do Estado, como também dos responsáveis e dos dirigentes de estabelecimento ...1457941201259859Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo ECA há direitos e deveres de competência do Estado, como também dos responsáveis e dos dirigentes de estabelecimento de ensino. Um dos deveres relacionados aos dirigentes de estabelecimentos de ensino está indicado na seguinte alternativa:AEncaminhar direto ao Conselho Tutelar os possíveis casos de evasão escolar, visto que não são previstas ações pertencentes à escola. BComunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos sofridos por seus alunos.CMatricular as crianças na rede regular de ensino, mesmo não existindo nenhuma obrigatoriedade a cumprir.DComunicar, exclusivamente aos pais ou responsáveis, as faltas injustificadas.EAnalisar e registrar, apenas no âmbito da Unidade Escolar, os casos de reincidente repetência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para interpretar adequadamente o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente deverão ser levados em conta os seguintes aspectos: I- Os fins sociais ...Questão 457941200198236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Capítulo IV, artigo 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer...Questão 457941200251190Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90 – considera criança e adolescente, respectivamente, a pessoaQuestão 457941201048777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 112 do ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, entre outras, as segu...Questão 457941201100430Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da colocação em família substituta e da guarda, tutela ou adoção é correto afirmar que:Questão 457941201566539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e adole...Questão 457941201600515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, defin...Questão 457941201812210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A intenção principal do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) éQuestão 457941201971782Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie, com base no Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre ...Questão 457941202050076Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar que: I. uma escola não pode proibir manifestações artísticas do grupo cult...