João, um jovem de 12 anos e 2 meses, foi apreendido por agentes de segurança após cometer um ato infracional leve. Duran...

"O fato de existir alunos faltosos não prejudica somente a criança, mas também o trabalho do professor. Entre outros aspectos, compromete o planejamen...

Com base no Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes situações que podem levar à aplicação de medidas de proteção: ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes possuem todos os direitos fundamentais garantidos a qualquer pesso...

Segundo o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado ofertar:

A luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:

Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para verdadeir...

Durante uma reunião comunitária, um grupo de moradores manifesta preocupação com a situação de crianças em vulnerabilidade social na região. Eles argu...

Analisando os aspectos formais da família natural, em conformidade com o Art. 25 da Lei nº 8.069/90, marque a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente intervirá nas situações de violên...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei nº 8.069 de 1990, é um marco importante para a proteção dos direitos de crianças e adole...