Julgue o item a seguir, relativo a atos administrativos.Os elemento...

No que se refere a direito administrativo, julgue o item a seguir. Em se tratando de responsabilidade civil do Estado, conforme a teoria do risco admi...

Durante a construção de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço global, a empresa construtora pleiteou acréscimo...

A respeito das compras no setor público, julgue o próximo item.Havendo justificativa técnica aprovada pela autoridade competente, o edital de licitaçã...

Com relação à disciplina atinente a improbidade administrativa, decadência administrativa e licitações e contratos administrativos, julgue o item a se...

Anulado o ato de demissão, o servidor estável será reintegrado ao cargo por ele ocupado anteriormente, exceto se o cargo estiver ocupado, hipótese em ...

Julgue os itens subsequentes, relativos ao ato administrativo:Como o sujeito do ato administrativo é aquele a quem a lei atribui competência para a pr...