De acordo com a Nova Lei de Licitações – Lei Federal nº 14.133/2021...

Quando ocorre a desconcentração administrativa de um ente político:

Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício da função ou atividade ...

Pode-se afirmar que:

Sobre o ato administrativo, julgue as seguintes afirmativas: I-Ato administrativo normativo é aquele manifestado unilateralmente pela Administração Pú...

Pergunta com base na Lei Federal nº 14.133/2021 O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte: I - ...

“Toda atividade material que a lei atribui ao estado para aquisição diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretame...

Certo restaurante vem continuamente colocando mesas para os seus clientes no passeio público, o que não é permitido no Município, tal fato foi verific...

O Congresso Nacional aprova, após a devida tramitação de projeto de lei, a criação de uma sociedade de economia federal, que recebeu o nome de Companh...

Sobre os autos de infração é INCORRETO afirmar que:

A associação de moradores do bairro da Figueira no Município de Santo Epitáfio, com a intenção de realizar uma festa de natal para todos os moradores ...