Sobre o Ministério Público, é INCORRETO afirmar que

Analise as assertivas abaixo em consonância com a Lei nº 8.625/1993: I – Lei Complementar, denominada Lei Orgânica do Ministério Público, cuja iniciat...

Sobre o Procurador-Geral da República, analise as proposições abaixo: I - O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, se...

Analise as assertivas: I - O termo de compromisso de ajustamento de conduta pode ser tomado em qualquer fase da investigação, nos autos de inquérito c...

Segundo o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei Complementar n. 75/93, o Ministério Público Federal exercerá suas funções nas causas de competência...

Sobre o regime jurídico do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas: I - São órgãos superiores da Instituição o Conselho Superior, a Câma...

Sobre a evolução constitucional do Ministério Público no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando-se as proposições abaixo a respeito do Ministério Público do Trabalho: I - Compete ao Procurador-Geral do Trabalho integrar, como membro ...

Analisando a seguinte situação, assinale a alternativa CORRETA:Determinado (a) Procurador Regional do Trabalho, que ingressou na Instituição em 1985, ...

Sobre as Coordenadorias Nacionais Temáticas e Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I - ...

Consideradas as prerrogativas conferidas pelo ordenamento jurídico aos membros do Ministério Público do Trabalho, leia as assertivas a seguir: I – Con...