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A prefeitura de uma cidade realizou obras de pavimentação e melhorias no sistema de drenagem em uma avenida principal, v...

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457941201260699
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais
A prefeitura de uma cidade realizou obras de pavimentação e melhorias no sistema de drenagem em uma avenida principal, valorizando significativamente os imóveis localizados ao longo dessa via. Após a conclusão das obras, a administração municipal enviou notificações aos proprietários dos imóveis beneficiados, cobrando um tributo específico para custear parte dos gastos da obra, proporcionalmente ao benefício gerado para cada imóvel. Com base na situação apresentada, qual é a espécie tributária que está sendo cobrada pela prefeitura?
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