Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Paraíba)/
  4. Questão 457941201260800

A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliári...

1

457941201260800
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Araruna - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Araruna | Código Tributário Municipal de Araruna
A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A respeito das disposições do Código Tributário Municipal de Araruna, é CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200381842Legislação Municipal (Paraíba)

Acerca da Lei Municipal nº 639/2019, é CORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de São José de Piranhas#Lei nº 639/2019 - Benefícios Eventuais da Assistência Social de São José de Piranhas
Questão 457941200518919Legislação Municipal (Paraíba)

Considerando as exigências para investidura em cargo público da Guarda municipal, são determinados requisitos básicos: I. qualquer nacionalidade. II. ...

#Legislação Municipal de Sousa
Questão 457941200528090Legislação Municipal (Paraíba)

Segundo o Tribunal de Contas da União, “para evitar impactos significativos na boa gestão fiscal, o primeiro passo envolve a efetiva arrecadação dos t...

#Legislação Municipal de Araruna#Código Tributário Municipal de Araruna
Questão 457941200609662Legislação Municipal (Paraíba)

De acordo com o art. 136 do Código Tributário do Município de Araruna, o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza dest...

#Legislação Municipal de Araruna#Código Tributário Municipal de Araruna
Questão 457941200700072Legislação Municipal (Paraíba)

Chama-se de alvará um documento que concede uma licença ou uma autorização para se fazer algo. Dentre as várias taxas previstas no Código Tributário d...

#Legislação Municipal de Duas Estradas#Código Tributário Municipal de Duas Estradas
Questão 457941200957739Legislação Municipal (Paraíba)

Michael foi à repartição tributária da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca com dúvidas a respeito de algumas taxas previstas na Lei Complementar Munici...

#Lei Complementar nº 03/2022 - Código Tributário de Lagoa Seca#Legislação Municipal de Lagoa Seca
Questão 457941201387162Legislação Municipal (Paraíba)

A respeito das disposições sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) constantes no Código Tributário da Prefeitura Municipal de Lagoa ...

#Lei Complementar nº 03/2022 - Código Tributário de Lagoa Seca#Legislação Municipal de Lagoa Seca
Questão 457941201639605Legislação Municipal (Paraíba)

Sobre a Lei Municipal nº 478/2023, é CORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de Lagoa Seca
Questão 457941201760384Legislação Municipal (Paraíba)

Sobre o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa, disciplinado na Lei Complementar nº 001/2017, é CORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de Catolé do Rocha
Questão 457941201945667Legislação Municipal (Paraíba)

Uma das atribuições do Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca é de constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuiç...

#Lei Complementar nº 03/2022 - Código Tributário de Lagoa Seca#Legislação Municipal de Lagoa Seca

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Paraíba)Questões sobre Legislação Municipal de ArarunaQuestões do CPCON